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Como medida para conter o avanço da covid-19 junto aos povos indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem apoiado a realização de diversas barreiras sanitárias pelo território nacional. O objetivo é monitorar o fluxo de pessoas na entrada das aldeias e impedir o ingresso de não indígenas. Atualmente, a fundação dá suporte a 217 barreiras sanitárias em funcionamento no país.

As atividades ocorrem em parceria com autoridades sanitárias e de segurança, e muitas vezes contam com o apoio dos próprios indígenas. Além de promover rondas e controlar a circulação de pessoas nos acessos às áreas, as equipes fazem um trabalho informativo sobre as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção à covid-19.

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A iniciativa se soma às ações de fiscalização e vigilância territorial do órgão para controlar o acesso às aldeias e prevenir o contágio. Desde o início da pandemia, a Funai já participou de 151 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória. A fundação investiu mais de R$ 1 milhão nas ações, realizadas em articulação com outros órgãos.

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A Funai participa ainda da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal para executar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal, como desmatamento e focos de incêndio.

Saúde indígena

A Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) trabalham de forma articulada no combate ao coronavírus. Entre as ações, está a entrega de alimentos, a fim de garantir a segurança alimentar dessas populações e promover o isolamento social.

Desde o início da pandemia, a Funai já entregou mais de 250 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social, entre recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal. A expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas nas próximas semanas.

A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a execução dos trabalhos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai. A atuação da Funai se dá via Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi).

Por força do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, fica a cargo da Sesai a coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com participação dos estados e municípios.

Principais ações da Funai no combate ao coronavírus

• R$ 23,7 milhões investidos em ações preventivas;
• 250 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e cestas adquiridas com recursos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – MMFDH); expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas
• 46 mil kits de higiene e limpeza distribuídos;
• Central de Atendimento da Funai à Covid-19
• Campanha Empresa Solidária;
• Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas;
• Suporte a 217 barreiras sanitárias;
• 200 mil itens de EPIs enviados a servidores das 39 Coordenações Regionais, 240 Coordenações Técnicas Locais, 11 Frentes de Proteção Etnoambiental e 20 Bases de Proteção Etnoambiental da fundação.

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Assessoria de Comunicação / Funai