modulorequerimentos (1)A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), iniciou a implementação do pagamento de substituição de função (Art. 38, Lei nº 8.112/90) utilizando o módulo Requerimento do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). A ação faz parte do projeto de desenvolvimento do Sigepe pelo Ministério da Economia, que, entre outros objetivos, visa à automatização dos procedimentos relacionados a folha de pagamento de pessoal.

De acordo com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da fundação, Paulo Henrique Pinto, a iniciativa traz diversos benefícios a toda a Administração. “A medida, além de automatizar e dar celeridade em todo o processo de pagamento de substituição aos servidores, é aderente aos princípios da Administração Pública da Legalidade,

Impessoalidade, Moralidade Administrativa, Publicidade e Eficiência”, explica o coordenador.

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A implementação seguirá o seguinte cronograma:

  • Setembro de 2020: unidades subordinadas à Diretoria de Administração e Gestão (Dages);
  • Outubro de 2020: demais unidades da sede da Funai;
  • Novembro de 2020: Coordenações Regionais, Museu do Índio e demais unidades do órgão.

A intenção é que, a partir de novembro, todo o quadro de pessoal da fundação já esteja realizando o procedimento de pagamento de substituição exclusivamente pelo Sigepe. A implantação do projeto na Funai é conduzida pela CGGP em conjunto com suas Coordenações de Pagamento de Pessoal (Copag) e de Legislação de Pessoal (Colep).

Foto: Divulgação/Funai
Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da CGGP